O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira a representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele foi acusado pelo PSOL de fazer declarações preconceituosas contra negros e homossexuais.

A decisão do conselho encerra o processo. No dia 29 de junho, por dez votos a sete, os deputados já tinham rejeitado a representação.


Marinor e Bolsonaro discutiram durante reunião na Comissão de Direitos Humanos
O relator do processo, Sérgio Brito (PSC-BA), havia recomendado pelo prosseguimento da representação, mas venceu o voto em separado de Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A maioria dos integrantes do colegiado entendeu que Bolsonaro tem o direito de expressar a sua opinião por ser parlamentar.

Segundo o deputado democrata, “as prerrogativas constitucionais são as garantias para funcionamento do legislativo. A inviolabilidade do mandato assegura a democracia”.

O caso

A representação contra Bolsonaro diz que ele foi racista ao responder uma pergunta feita pela cantora Preta Gil, durante o programa “CQC”, da TV Band, em março passado. Ao ser questionado qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

Outro fato citado na representação é a briga entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em maio deste ano. Após a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibiu um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais, o que irritou Marinor, que chegou a bater na mão do deputado.

Marinor tentou impedir que Bolsonaro exibisse o panfleto e o chamou de homofóbico, o que resultou em discussão.

Bolsonaro disse que entrará na tarde desta quarta-feira com uma representação por agressão física e verbal contra a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) no Conselho de Ética do Senado. Segundo o deputado, a senadora o acusou de ter feito panfletos “anti-gay” com recursos públicos e de ser corrupto, criminoso e misógino.

- Ela acusou que eu fiz material com recurso público, mas eu nem entrei com pedido de ressarcimento. Ela teve o direito de entrar contra mim, agora é minha vez de entrar contra ela.